Política de Privacidade

A Política de Privacidade foi desenvolvida para apoiar Rita Liliana dos Santos Teotonio, empresa unipessoal portadora do número fiscal nº 217 913 660, com sede na Rua do Padre Amaro 278, Hab 302 C, 2ºDto, 4455-109 Lavra, – doravante Rita Bonaparte Beach Wear, na adaptação da sua atividade ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Rita Bonaparte Beach Wear rege-se por respeitar a privacidade dos utilizadores do seu site, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais. Deste modo a presente política de privacidade faz parte integrante dos termos de utilização do nosso site e informa os utilizadores sobre a forma como a Rita Bonaparte Beach Wear recolhe, trata e protege os dados pessoais.

Ao completar uma compra, está implícito que consente em fornecer os seus dados assim como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados (“RGPD”) e na lei nº 58/2019 sobre a proteção de dados pessoais (“LPD”).

É nosso compromisso respeitar a privacidade dos utilizadores do nosso site, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.

O utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo cumprimento desta obrigação.

Reservamo-nos ao direito de modificar esta política de privacidade em qualquer altura, pelo que agradecemos que a reveja frequentemente. As alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

Tratamento dos Dados Pessoais

A Rita Bonaparte Beach Wear é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais, e determina os fins e os meios de tratamento de dados pessoais do utilizador e atua de acordo com a legislação sobre a proteção de dados. Para proteger os seus dados pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para garantir que não sejam indevidamente perdidos, mal utilizados, acedidos, divulgados, alterados ou destruídos.

Quando efetua uma compra no site, os dados pessoais solicitados são necessários para cumprimento de um contrato e de obrigações legais (nomeadamente fiscais) pela Rita Bonaparte Beach Wear. Se não fornecer esses dados, não será possível realizar uma compra através do site.

Os dados pessoais serão utilizados para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos, responder às suas perguntas, assim como para, se assim quiser, lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas.

Caso o utilizador retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do titular dos dados.

Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção, nem política da Rita Bonaparte Beach Wear proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.

Caso considere que a Rita Bonaparte Beach Wear tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para as respetivas finalidades ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Subcontratantes

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com indicações da Rita Bonaparte Beach Wear. A Rita Bonaparte Beach Wear poderá ainda comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e a comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Rita Bonaparte Beach Wear. Este prestador de serviços irá tratar os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela Rita Bonaparte Beach Wear e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de dados pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.